É isso mesmo, psicólogo não pode ser MEI. Mas isso não quer dizer que o profissional não possa empreender, apenas que existem outras opções para obter um CNPJ.
O MEI (Microempreendedor Individual) é um modelo criado em 2009 para facilitar a formalização de profissionais que atuam por conta própria, e mesmo sendo uma inovação no país, não está disponível para profissionais que possuem órgão regulador, como é o caso dos psicólogos.
Como um psicólogo pode obter um CNPJ? É isso que veremos neste conteúdo. Acompanhe com a gente!
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Psicólogo não pode ser MEI: Como abrir um consultório de psicologia?
Como o psicólogo não pode ser MEI, deve optar por um regime tributário que atenda às suas necessidades. Sem isso, não há como emitir notas fiscais e nem pagar os impostos devidos. Veja as características de cada um deles:
Simples Nacional
É o regime tributário mais popular entre os profissionais da saúde. No Simples Nacional, o empreendedor paga seus impostos em uma guia única, a DAS (Documento de Arrecadação do Simples).
Lucro Presumido
No Lucro Presumido a Receita Federal é quem determina os impostos de acordo com cálculos que presumem o lucro da sua empresa. Os tributos mais relevantes são o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos de três em três meses, Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) que são pagos mensalmente.
Lucro Real
No Lucro Real os tributos da empresa são apurados com base no lucro líquido que ela de fato obteve em um determinado período. Isso significa que o valor recolhido em tributos aumenta e diminui, conforme o resultado do negócio naquele momento.
Deixamos o Lucro Real aqui para que você saiba que a opção existe, mas não é indicado aos prestadores de serviços da saúde.
Vamos pegar como exemplo a opção mais escolhida entre os psicólogos e ver qual a natureza jurídica faz mais sentido para você.
Impostos pagos no Simples Nacional
Após se inscrever no Simples Nacional, o psicólogo deverá pagar alguns impostos. Entre os mais importantes estão:
- ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;
- PIS/PASEP – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
- Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- IRPJ – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- CPP – Contribuição Patronal Previdenciária;
- ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação;
Dentro do regime tributário do Simples Nacional existem três possibilidades de escolha para a natureza jurídica da sua empresa. Conheça:
Empresário Individual (EI)
Permite que o psicólogo constitua a sua empresa em nome próprio e sozinho, sem a necessidade de sócio. Não há exigência de capital social e permite a contratação de vários funcionários.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Apesar de ter a palavra sociedade em seu nome, a SLU não exige que a empresa tenha sócios e o patrimônio da empresa fica separado do patrimônio da pessoa física. Portanto, existe uma proteção aos recursos do psicólogo.
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Sociedades Limitadas (LTDA)
O nome indica que a responsabilidade dos sócios é limitada à quantia que investiram no negócio. Existe limite de sócios e novas pessoas só podem aderir à empresa se todos estiverem de acordo.
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Depois de ver que psicólogo não pode ser MEI e entender como obter um CNPJ para ganhar mais e economizar nos impostos, chegou a hora de conhecer quem pode te ajudar.
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