Aprovada em 2023 e regulamentada a partir de 2024, a Reforma Tributária brasileira promete mudar significativamente a forma como pagamos impostos no dia a dia. Mas, afinal, como isso vai impactar diretamente o consumidor?
Neste artigo, trazemos um resumo prático e atualizado sobre as principais mudanças.
1. Simplificação de Impostos
Hoje, o sistema brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo, com tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
Com a reforma, esses impostos serão unificados em dois:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal;
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência estadual e municipal.
O que isso muda para o consumidor:
A cobrança de impostos no preço final dos produtos e serviços será mais clara e transparente, facilitando a compreensão de quanto se paga de tributo em cada compra.
2. Possível Aumento de Preços em Serviços
Especialistas apontam que a alíquota combinada da CBS e IBS poderá ficar entre 25% e 27%, maior do que a média atual para muitos serviços.
Setores como educação privada, saúde particular, academias, estética e serviços de profissionais autônomos podem registrar aumento nos preços.
O que isso muda para o consumidor:
Alguns serviços, antes favorecidos por regimes especiais de tributação, poderão ficar mais caros.
3. Produtos Essenciais com Tributação Menor
Para preservar o acesso a bens fundamentais, a reforma prevê a criação de uma cesta básica nacional com alíquota zero.
Além disso, determinados produtos e serviços terão redução de 60% na carga tributária.
Entre os beneficiados, estão:
- Alimentos básicos;
- Medicamentos;
- Serviços de educação e saúde para famílias de baixa renda.
O que isso muda para o consumidor:
Itens considerados essenciais devem ter preços mais acessíveis ou sofrer menos impacto de aumentos.
4. Sistema de Cashback para População de Baixa Renda
Uma das novidades da reforma é o cashback de impostos, ou seja, a devolução de parte do imposto pago para famílias de baixa renda.
O que isso muda para o consumidor:
Consumidores com menor poder aquisitivo poderão receber parte dos tributos pagos, aumentando seu poder de compra e promovendo maior inclusão econômica.
5. Transição Lenta até 2033
A implementação será gradual, começando em 2026, com a coexistência de antigos e novos tributos até 2033.
O que isso muda para o consumidor:
Durante o período de transição, poderá haver variações de preços, ajustes nos contratos e mudanças nos documentos fiscais, exigindo atenção redobrada do consumidor na comparação de preços.
A Reforma Tributária busca tornar o sistema mais simples e justo, mas é importante que o consumidor esteja atento às mudanças, como possíveis aumentos em serviços, novos benefícios em produtos essenciais e a introdução de mecanismos como o cashback.
A informação será a principal aliada do consumidor para aproveitar as vantagens e se proteger de impactos negativos neste novo cenário.
